O Primeiro Cancro da Defesa Nacional: O Regresso Urgente dos Oficiais às Trincheiras

O discurso de Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, na abertura do XXVI Conselho Coordenador do Ministério da Defesa Nacional (MDN) em Maputo, a 5 de dezembro de 2025, não foi apenas um acto protocolar. Foi um alerta severo e um apelo à acção, marcado pela identificação de vários "cancros" que ameaçam a saúde do sector da defesa e, por extensão, a própria estabilidade do Estado moçambicano.

O primeiro destes "cancros" — e talvez o mais sintomático da disfunção institucional — é a alocação indevida de oficiais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) a serviços no sector civil, enquanto o país enfrenta uma ameaça terrorista persistente, particularmente em Cabo Delgado.

O Presidente Chapo questionou de forma incisiva: "Como é que se explica que haja muita gente das Forças Armadas de Defesa de Moçambique a prestar serviço fora da corporação, numa situação em que somos alvos do terrorismo. Todos somos poucos no combate a este mal que é o terrorismo" (Chapo,2025). Esta observação não é apenas uma crítica; é a exposição de um paradoxo estratégico que mina a eficácia operacional.

Num contexto de guerra assimétrica, onde cada efectivo treinado e experiente é crucial, a presença de oficiais em gabinetes e funções civis representa um défice de capital humano na linha da frente. Estes oficiais, formados com recursos significativos do Estado para exercerem funções militares, estão a ser desviados para tarefas que poderiam, e deveriam, ser preenchidas por civis.

As razões para esta anomalia são complexas, mas frequentemente residem em práticas de gestão de recursos humanos deficientes, onde a colocação em postos civis pode ser vista como uma forma de recompensa, um "exílio dourado", ou simplesmente o resultado de uma falta de coordenação interinstitucional. Independentemente da causa, o efeito é o mesmo: a diluição da capacidade de resposta militar num momento de crise nacional.

A ordem do Comandante-Chefe de "trazer de volta" estes oficiais é, portanto, uma medida de urgência operacional. A sua reintegração imediata no efectivo militar activo visa reforçar as unidades empenhadas no Teatro Operacional Norte, onde a experiência e a liderança destes quadros são vitais.

No entanto, o impacto desta medida transcende o mero aumento numérico. Toca directamente na moral e na disciplina das FADM. A percepção de que alguns oficiais podem evitar o perigo da frente de combate enquanto outros arriscam as suas vidas é profundamente desmoralizante. O regresso destes oficiais é um sinal claro de que, em tempos de guerra, a prioridade máxima é a defesa da pátria, e que o gabinete da tropa é nas trincheiras, como o próprio Presidente sublinhou mais tarde no discurso.

A determinação do Presidente é sublinhada pelo prazo estipulado: a lista nominal de todos os oficiais desviados, com indicação do seu paradeiro e novo empenhamento, deve estar pronta até ao final de janeiro de 2026. Este é um prazo apertado que exige uma acção administrativa e logística imediata por parte do MDN e do Estado-Maior General.

Para além da reintegração imediata, Sua Excelência enfatizou a necessidade de investigar as causas que permitiram este desvio de efectivos, de modo a que situações semelhantes não se repitam no futuro. Esta investigação deverá analisar as práticas de gestão de recursos humanos, a coordenação interinstitucional e os incentivos que levaram a este estado de coisas, gerando recomendações claras para prevenir a reincidência.

A resolução deste primeiro "cancro" é, portanto, um teste à responsabilidade institucional do sector da defesa. Não se trata apenas de realocar pessoal, mas de corrigir uma falha estrutural que permitiu o desvio de recursos vitais. O regresso dos oficiais deve ser acompanhado por um plano claro de valorização e de utilização eficaz das suas competências, garantindo que a sua experiência contribua de forma significativa para a derrota do terrorismo e que futuras decisões estratégicas não repitam os erros do passado.

Em última análise, a ordem do Presidente Chapo é um passo fundamental para restaurar a credibilidade e a prontidão das Forças Armadas. Ao exigir que os oficiais cumpram o seu dever onde são mais necessários, e ao determinar a investigação das causas que permitiram esta situação, o Comandante-Chefe reafirma o princípio de que a Defesa Nacional é o pilar que sustenta a construção de um Moçambique próspero, estável e soberano. O sucesso na luta contra o terrorismo começa com a garantia de que todos os soldados estão onde devem estar: a defender a nação.

Referências

Discurso de Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, por Ocasião da Abertura do XXVI Conselho Coordenador do Ministério da Defesa Nacional (Maputo, 05 de Dezembro de 2025).