Vigiar e Punir 2.0: A Disciplina Algorítmica e os Desafios de Moçambique

Por Curtis Chincuinha 

Resumo

A obra Vigiar e Punir (1975), de Michel Foucault, revela como o poder moderno se organiza não mais pelo castigo físico visível, mas por uma vigilância difusa que molda comportamentos, regula o quotidiano e produz subjectividades conformes às normas sociais. Ao deslocar o olhar foucaultiano para a era digital, percebe-se que as grandes empresas tecnológicas e as redes sociais funcionam como novos panópticos: estruturas invisíveis que organizam fluxos de informação, definem padrões de visibilidade e induzem a auto-regulação dos indivíduos. Nesse contexto, Moçambique surge como um exemplo de espaço nacional imerso nesta lógica global, onde as práticas digitais reflectem a tensão entre soberania local e poder transnacional. O país, embora periférico na economia digital, sente os efeitos da vigilância algorítmica, da normatização global e da influência das decisões de corporações estrangeiras, demonstrando que a reflexão foucaultiana permanece pertinente para compreender os mecanismos subtis de poder na sociedade contemporânea.

Palavras-chave: Vigiar, Punir, Disciplina, Vigilância digital, Redes sociais e Moçambique

Introdução 

Em Vigiar e Punir (1975), Michel Foucault mostrou-nos que o poder moderno não precisa mais de ser visível para ser efectivo. Ele desloca-se silencioso, difuso, organiza comportamentos e produz formas de ver e sentir que os indivíduos acabam por interiorizar. A imagem do panóptico tornou-se uma metáfora poderosa: mesmo sem ser observado directamente, cada um sente-se sempre vigiado e ajusta-se à norma. Foucault explicita que as instituições modernas — prisões, escolas, hospitais — não apenas regulam comportamentos, mas moldam subjetividades, criando formas de autodisciplina que se tornam quase invisíveis aos olhos de quem as sofre.

Se no século XVIII e XIX o poder se exercia através da vigilância física e da coerção directa, hoje ele parece ganhar contornos novos, invisíveis mas igualmente penetrantes. As grandes empresas tecnológicas e as plataformas sociais funcionam como panópticos globais: estruturam fluxos de informação, definem padrões de visibilidade e induzem a auto-regulação dos indivíduos de forma contínua. Não há um carcereiro físico que observe cada acção, mas algoritmos que registam, classificam e influenciam comportamentos. O engajamento, a popularidade de publicações, os “likes” e a visibilidade tornam-se formas modernas de recompensa e de censura, moldando a forma como nos apresentamos, pensamos e interagimos.

No contexto de Moçambique, embora periférico no mapa da economia digital global, sente-se claramente o alcance desta lógica. As redes sociais tornaram-se espaço central de comunicação, expressão e mobilização social, mas simultaneamente de normatização e vigilância algorítmica. Decisões tomadas em centros de poder distantes — em grandes corporações ou em legislações internacionais — atravessam o país, moldando hábitos, discursos e percepções. A população, especialmente a juventude urbana, experimenta as plataformas digitais tanto como espaço de liberdade como de imposição de regras invisíveis, de coerção subtil e de comparação constante.

Refletir sobre esta realidade a partir de Foucault permite compreender que a vigilância e a disciplina não se extinguem com a modernidade física; apenas se transformam. O panóptico já não está confinado a instituições concretas, mas espalha-se por redes digitais, atravessa fronteiras e alcança quotidianos diversos. Moçambique exemplifica, assim, como a disciplina algorítmica se manifesta num espaço nacional imerso em dinâmicas globais, levantando questões sobre soberania, autonomia e a relação entre poder e liberdade na era digital.

2. A Herança de Vigiar e Punir

Quando Foucault publicou Vigiar e Punir (1975), ele não se limitou a descrever prisões ou castigos; procurou revelar os mecanismos subtis através dos quais o poder se infiltra no cotidiano. O poder moderno, segundo ele, deixa de depender da força visível e passa a organizar-se de forma difusa, criando normas, regulando comportamentos e moldando a percepção que os indivíduos têm de si mesmos. O panóptico surge como metáfora central: uma estrutura em que o observador pode vigiar todos os vigiados sem ser visto, gerando um efeito de disciplina que se internaliza. Não é mais necessário que alguém esteja fisicamente a observar; basta que cada indivíduo sinta a possibilidade da vigilância constante para se auto-regular.

Foucault demonstra que esta lógica disciplinar não se restringe à prisão; escolas, hospitais, quartéis e fábricas são igualmente espaços de exercício do poder. A disciplina, segundo ele, produz corpos dóceis e sujeitos conformes às expectativas sociais, transformando a forma como pensamos, agimos e interagimos. A vigilância torna-se parte do próprio tecido social, invisível, silenciosa, mas profundamente estruturante.

Ao refletirmos sobre esta herança na contemporaneidade, podemos perceber que o panóptico foucaultiano encontrou novas formas de existência. Hoje, as tecnologias digitais e as redes sociais assumem funções semelhantes: algoritmos, métricas de engajamento, sistemas de recomendação e monitorização contínua tornam-se mecanismos de normatização e regulação social. O indivíduo ajusta comportamentos, constrói perfis, mede a visibilidade do seu conteúdo, tudo sob regras que muitas vezes desconhece mas que sente no seu quotidiano.

Neste sentido, Foucault oferece-nos uma lente para compreender a transformação do poder e da disciplina na era digital. As grandes corporações tecnológicas funcionam como instâncias modernas de panóptico: invisíveis, estruturais, globais. As plataformas sociais, enquanto espaços de interacção e de visibilidade, operam como campo prático desta disciplina. Cada “like”, cada partilha, cada comentário pode ser lido como uma pequena regulação, um ajuste que reforça normas invisíveis, tal como nos estabelecimentos analisados pelo autor.

É esta compreensão que permite avançar para a reflexão sobre a experiência de Moçambique. O país, embora periférico no mapa digital global, já se encontra imerso nesta lógica de poder, disciplina e vigilância algorítmica. A herança foucaultiana mostra-se, assim, surpreendentemente atual: não apenas como diagnóstico do passado, mas como ferramenta para interpretar o presente e antecipar o modo como as estruturas digitais influenciam comportamentos, normas e subjetividades.

Moçambique e o Panóptico Digital: Dados e Reflexões

Ao aplicar a reflexão foucaultiana à realidade digital de Moçambique, é essencial considerar dados concretos que evidenciem como o poder disciplinar se manifesta no país. Segundo o relatório da DataReportal, em janeiro de 2024, Moçambique contava com 7,96 milhões de utilizadores de internet, representando 23,2% da população total. No entanto, até janeiro de 2025, esse número diminuiu para 6,96 milhões, correspondendo a 19,8% da população, indicando uma redução no acesso à internet no país (DataReportal, 2025).

Além disso, o mesmo relatório revela que 3,2 milhões de moçambicanos utilizavam redes sociais, representando 9,3% da população total. O Facebook destacava-se como a plataforma mais popular, com 3,2 milhões de utilizadores, seguida pelo TikTok com 1,46 milhões de utilizadores adultos (DataReportal, 2025).

Esses dados evidenciam a crescente penetração das redes sociais na sociedade moçambicana, funcionando como espaços de comunicação, expressão e mobilização social. No entanto, também refletem a dinâmica de vigilância e disciplina descrita por Foucault. As plataformas digitais operam como panópticos modernos, onde os indivíduos ajustam seus comportamentos e identidades em função das normas e expectativas impostas por algoritmos e métricas de visibilidade.

A maioria dos moçambicanos acede à internet através de dispositivos móveis, com 71% utilizando telemóveis, 28% computadores e 1% outros dispositivos como tablets. Essa dependência aumenta a vulnerabilidade à vigilância digital (360Mozambique, 2024).

A infraestrutura de conectividade apresenta desafios: a velocidade média da internet móvel era de 19,78 Mbps e a fixa 13,05 Mbps (DataReportal, 2024). Embora haja melhorias, a conectividade limitada afeta a experiência digital e a acessibilidade.

As redes sociais funcionam como espaços de normatização e regulação social, onde os indivíduos ajustam seus comportamentos para se conformar às expectativas digitais. A vigilância digital transforma-se em instrumento de poder e controle social.

O uso de redes sociais também traz desafios de privacidade. Durante protestos em 2024, houve bloqueios temporários de acesso, evidenciando tentativas de controlar a circulação de informação (Amnesty International, 2025).

Em resposta a restrições, cresceu o uso de VPNs, permitindo contornar bloqueios e proteger dados pessoais (TechRadar, 2024).

Esses fenômenos indicam que a tecnologia digital oferece oportunidades de expressão, mas também impõe normas e disciplina, em linha com a teoria do panóptico de Foucault.

Conclui-se que, mesmo num contexto periférico, Moçambique evidencia como o poder digital se manifesta de forma subtil, atravessando fronteiras, regulando comportamentos e moldando subjectividades.

Conclusão

A análise da realidade digital em Moçambique, à luz de Foucault, revela que o poder moderno se manifesta de formas subtis e difusas, mais do que por coerção visível. O panóptico encontra expressão contemporânea nas redes sociais e plataformas digitais, onde indivíduos ajustam comportamentos e calibram visibilidade (Foucault, 1975; DataReportal, 2025).

O país apresenta 3,2 milhões de utilizadores ativos de redes sociais, predominando o acesso móvel. Estes números demonstram que a vigilância algorítmica se torna parte do quotidiano, moldando comunicação, interações e percepções de liberdade (DataReportal, 2025; 360Mozambique, 2024).

A infraestrutura limitada e a dependência tecnológica reforçam a influência de regras globais, evidenciando tensão entre soberania digital e poder transnacional. Bloqueios temporários e o uso crescente de VPNs refletem o embate entre controle externo e autonomia individual (Amnesty International, 2025; TechRadar, 2024).

Em síntese, a teoria foucaultiana continua relevante para compreender a disciplina digital, mostrando que a vigilância não desapareceu, apenas se transformou em forma algorítmica, contínua e transnacional.

A reflexão destaca a necessidade de abordagens inclusivas e equitativas no desenvolvimento digital, garantindo que os cidadãos tenham acesso a tecnologias que respeitem sua autonomia, liberdade e participação informativa plena.

Bibliografia 

Amnesty International. (2025). Human rights violations during Mozambique's post-2024 protests. Recuperado de https://www.amnesty.org/en/latest/research/2025/04/mozambique-police-protest-crackdown/

DataReportal. (2024). Digital 2024: Mozambique. Recuperado de https://datareportal.com/reports/digital-2024-mozambique

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TechRadar. (2024). Mozambique VPN usage soars as internet restrictions continue. Recuperado de https://www.techradar.com/pro/vpn/vpn-usage-soars-in-mozambique-as-internet-enters-another-week-of-restriction

360Mozambique. (2024). How many Mozambicans have internet access and which social networks are most popular? Recuperado de https://360mozambique.com/trends/how-many-mozambicans-have-internet-access-and-which-social-networks-are-most-popular/

Foucault, M. (1975). Vigiar e Punir: Nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes.