Reflexões de Curtis Chincuinha

Por Curtis Chincuinha Resumo A presente reflexão explora o embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, personificado pelo ministro Alexandre de Moraes, e as gigantes globais da tecnologia, as chamadas Big Techs. Partindo da teoria de Jack Goldsmith sobre jurisdição e soberania na internet, o estudo investiga como a soberania digital nacional é posta à prova pela actuação transnacional dessas corporações. O caso brasileiro serve como um exemplo prático para debater a tensão entre a legislação local e as políticas corporativas globais, além de oferecer lições cruciais para países africanos, em particular Moçambique, na sua busca por consolidar a autonomia digital. O artigo conclui sublinhando a importância de fortalecer os mecanismos jurídicos e regulatórios para assegurar a efectividade da soberania digital num cenário de globalização tecnológica. Introdução A crescente influência das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como Big Techs, maioritariamente sediadas no Va...

Por Curtis Chincuinha  Resumo O presente artigo examina os acontecimentos de 7 de Novembro de 2024, em Moçambique, à luz do conceito de golpe de Estado híbrido. Parte-se da hipótese de que as acções desenvolvidas nesse contexto ultrapassaram os limites de manifestações populares espontâneas, configurando uma estratégia deliberada de subversão político-institucional. Utiliza-se como base teórica a abordagem de Singh (2014), que reformula o conceito de golpe ao incluir formas indirectas de coerção, bem como as contribuições de Patrikarakos (2017) sobre a centralidade das redes sociais na guerra informacional contemporânea. A análise identifica indícios de planeamento prévio, como a circulação de instruções operacionais e a mobilização interprovincial de manifestantes, articulando uma tentativa de captura simbólica do poder político. A resposta estatal, por meio da contenção territorial e de acções de comunicação estratégica, corrobora o entendimento de que se tratou de uma ameaça à o...

Por Curtis Chincuinha   Resumo O presente artigo apresenta uma reflexão sobre a trajectória ideológica da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), desde a sua formalização como partido de orientação marxista-leninista — uma expressão concreta do socialismo revolucionário — no III Congresso, em 1977, até à adopção de políticas de mercado abertas e alinhadas com orientações neoliberais nos anos mais recentes. Parte-se da hipótese de que existe uma evolução interpretativa entre a retórica socialista inscrita nos estatutos do partido e as práticas de governação seguidas sobretudo a partir da década de 1990. Por meio de uma análise documental, legislativa e de políticas públicas, com recurso a fontes oficiais, bem como literatura científica especializada, busca-se compreender como o partido se moldou às exigências do sistema internacional liberal, sem abdicar do seu discurso fundacional. O artigo problematiza a coexistência entre os símbolos e vocabulário socialistas, e as pol...