Reflexões de Curtis Chincuinha

Por Curtis Chincuinha  A construção do Estado de Direito em Moçambique pode ser melhor compreendida através da perspectiva de Karl Popper, que na sua obra "As Sociedades Abertas e os Seus Inimigos" defende que uma sociedade aberta é aquela onde prevalece a liberdade de expressão, o questionamento das autoridades e a participação activa dos cidadãos. Segundo Popper, "o que caracteriza uma sociedade aberta é a capacidade de seus membros de questionarem e mudarem os seus governantes sem necessidade de revoluções sangrentas" (Popper, 1974). Nesse sentido, a participação eleitoral e o fortalecimento das instituições democráticas são essenciais para a construção de um Estado de Direito sólido e legítimo. No contexto moçambicano, a consolidação de um Estado de Direito implica a realização de eleições livres, justas e transparentes, bem como a participação activa dos cidadãos nos processos eleitorais. A Constituição da República de Moçambique consagra o direito de voto como...

Por Curtis Chincuinha Para início de conversa, Bauman (2000) define a modernidade líquida como uma condição em que "as formas sociais e institucionais não conseguem mais manter a sua forma por muito tempo, porque se decompõem e se reformam mais rapidamente do que o tempo necessário para moldá-las" (p. 2). Este conceito descreve um mundo em constante mudança, onde as incertezas e a fluidez caracterizam as relações sociais, económicas e políticas, impondo desafios significativos para a criação de projectos sólidos e duradouros, como o Estado-Nação. No contexto moçambicano, esses desafios tornam-se ainda mais complexos. De acordo com Melo et al. (2022), a concepção de Estado-Nação, promovida pelo presidente Samora Machel, emergiu como o ponto culminante da unidade do povo moçambicano durante a II Conferência do Departamento da Educação e Cultura em 1973. Machel visualizava a formação de uma nação coesa e robusta, superando as divisões étnicas, linguísticas, religiosas e culturai...