Reflexões de Curtis Chincuinha

  Por Curtis Chincuinha A explosão das redes sociais transformou as plataformas digitais em verdadeiras arenas onde se disputa poder, seja ele político, económico ou simbólico. No entanto, esta revolução trouxe consigo uma nova forma de distorção: a criação deliberada de audiências artificiais, que desafia os limites da autenticidade no mundo online. Para compreendermos o impacto desta prática em Moçambique, é fundamental conhecer os mecanismos que a tornam possível. Entre os principais recursos usados para inflacionar números destacam-se os bots, as phone farms e os clusters de perfis falsos. Bots são programas de computador desenhados para executar tarefas repetitivas, como assistir a transmissões, reagir a publicações ou comentar em intervalos programados. Embora sejam ferramentas neutras na sua essência, quando usados para manipulação tornam-se instrumentos de fraude. As phone farms (ou quintas de telemóveis) consistem em redes físicas de dezenas ou centenas de aparelhos, todos...

Por Curtis Chincuinha Resumo A presente reflexão explora o embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, personificado pelo ministro Alexandre de Moraes, e as gigantes globais da tecnologia, as chamadas Big Techs. Partindo da teoria de Jack Goldsmith sobre jurisdição e soberania na internet, o estudo investiga como a soberania digital nacional é posta à prova pela actuação transnacional dessas corporações. O caso brasileiro serve como um exemplo prático para debater a tensão entre a legislação local e as políticas corporativas globais, além de oferecer lições cruciais para países africanos, em particular Moçambique, na sua busca por consolidar a autonomia digital. O artigo conclui sublinhando a importância de fortalecer os mecanismos jurídicos e regulatórios para assegurar a efectividade da soberania digital num cenário de globalização tecnológica. Introdução A crescente influência das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como Big Techs, maioritariamente sediadas no Va...